Criado em 2008, o Fundo Amazônia é destinado à preservação da região e, em abril de 2019 foi extinto. Recentemente, em maio de 2020, foi reativado e virou tema nos debates e discussões ambientais novamente.
Nesse sentido, é essencial entender o que é e para que serve o Fundo Amazônia. Então, vamos explicar todos os detalhes dessa iniciativa e porque ela se tornou uma das mais comentadas no mundo todo.
O que é o Fundo Amazônia?
Iniciativa pioneira no mundo, ele é um fundo que custeia programas de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável do bioma amazônico, ajudando assim no combate às mudanças climáticas.
É gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e todos os recursos (doações) são captados junto aos governos estrangeiros e empresas nacionais. Noruega (R$ 3,1 bilhões) e Alemanha (R$ 192 milhões) são os principais doadores do fundo.
Qual a importância do Fundo Amazônia?
Ele é uma das maneiras para o Brasil atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, mais especificamente o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e o ODS 15 (Proteção à Vida Sobre a Terra).
Além disso, um dos principais objetivos do Fundo Amazônia é reduzir as emissões resultantes do desmatamento, o que é extremamente relevante para o país alcançar os compromissos assumidos no Acordo de Paris em 2015 – zerar o desmatamento ilegal e restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030.
Confira o estudo de impacto ambiental
Como funciona o Fundo Amazônia?
Para ter acesso aos recursos do fundo, o Brasil precisa manter o desmatamento anual abaixo de 8.143 km². Para fazer essa análise, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mede o desmatamento anual e os dados são submetidos a um comitê científico.
Esse comitê avalia quanto houve de redução de emissões comparado com a média dos dez anos anteriores e autoriza a captação de doações na proporção de US$ 5 por tonelada de emissões de carbono efetivamente reduzida.
Retomada do Fundo Amazônia
Segundo o último Relatório de Atividades do Fundo Amazônia, ao longo dos 11 anos de atuação, o fundo apoiou 103 projetos e, com isso, alcançou resultados como 1 milhão de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 1.236 missões de fiscalização ambiental efetuadas e 193 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.
Em maio deste ano, o governo brasileiro anunciou a reativação do fundo e a previsão é que em breve sejam liberados recursos que beneficiarão projetos ligados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
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