Resíduos
PGRS — Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
O PGRS é o documento técnico que descreve como sua empresa identifica, segrega, armazena, transporta e dá destinação aos resíduos gerados. Sem PGRS válido, atividades sujeitas ao licenciamento podem ter licenças negadas ou suspensas em fiscalização. A CG Ambiental elabora o PGRS integrado a uma gestão completa de resíduos sólidos, da classificação inicial à renovação periódica.
Quem precisa elaborar PGRS
A obrigatoriedade está no art. 20 da Lei 12.305/2010. São alvo: geradores de resíduos perigosos (Classe I), prestadores de serviços de saúde, estabelecimentos comerciais e de serviços cujos resíduos não sejam equiparáveis aos domiciliares, indústrias, empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental que listem PGRS como condicionante, portos, aeroportos, mineração e atividades agrossilvopastoris. Para entender em qual classe seus resíduos se enquadram, vale consultar a classificação técnica de resíduos sólidos conforme a NBR 10.004.
Como a CG Ambiental elabora o PGRS
Diagnóstico
Visita técnica para mapear os resíduos gerados em cada área. Classificação conforme NBR 10.004 e identificação dos fluxos atuais de segregação, armazenamento e destinação.
Estruturação do plano
Definição de procedimentos por classe: acondicionamento, identificação, transporte interno, armazenamento e destinação por empresa licenciada. Construção de fluxograma e planilhas de controle.
Documentação e protocolo
Elaboração no padrão do órgão ambiental competente, com ART do responsável técnico. Protocolo no sistema oficial quando aplicável (SIGOR em SP, MTR estaduais). Quando há transporte interestadual de resíduos perigosos, o fluxo conecta com a emissão de CADRI, serviço conduzido pela CG de forma integrada.
Validade do PGRS
A validade depende do órgão ambiental — em SP, acompanha a vigência da Licença de Operação (3 a 5 anos). Mudanças no processo produtivo podem demandar revisão antes do prazo formal. A CG mantém o documento atualizado com revisão anual.
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Perguntas frequentes sobre PGRS
O que é o PGRS?
É o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, documento técnico exigido pela Lei 12.305/2010 que descreve identificação, segregação, armazenamento, transporte e destinação dos resíduos gerados pela atividade.
Qual a validade do PGRS?
Varia conforme o órgão ambiental e geralmente acompanha a Licença de Operação (3 a 5 anos em SP). Revisão antes do prazo é exigida em caso de mudança de processo produtivo ou da legislação.
Quem pode assinar o PGRS?
Profissional habilitado em engenharia ambiental, química, sanitária ou áreas afins, com registro no conselho de classe e ART emitida para o trabalho.
Quanto custa o PGRS?
Depende do porte da empresa, complexidade dos resíduos, estado/município e necessidade de protocolos adicionais. A CG Ambiental apresenta proposta após visita técnica.
PGRS é obrigatório para qualquer empresa?
Não. Depende da atividade e do volume de resíduos. Indústrias, saúde, construção civil e atividades sujeitas a licenciamento em geral precisam. Pequenos comércios com resíduos domiciliares costumam estar dispensados.
Qual a diferença entre PGRS, PGRSS e PGRCC?
PGRS é o plano genérico para indústria, comércio e serviços. PGRSS é específico para saúde (CONAMA 358/2005, RDC ANVISA 222/2018). PGRCC é específico para construção civil (CONAMA 307/2002).
Como é o processo de aprovação?
Protocolo no órgão ambiental competente. A análise pode resultar em aprovação, solicitação de complementação ou indeferimento. Acompanhamento técnico reduz o tempo total e a chance de retrabalho.
PGRS substitui o MTR?
Não. PGRS é o plano estratégico; o MTR é o documento operacional emitido a cada transporte. O PGRS define o sistema; o MTR comprova cada operação individual.
A CG atende fora de SP?
Sim. A CG Ambiental elabora PGRS em todo o território nacional, adaptado às exigências do órgão ambiental competente em cada estado ou município.
Avaliação do PGRS da sua empresa
A CG Ambiental analisa a situação atual do PGRS da sua empresa e indica próximos passos para conformidade e renovação.
Fale com a equipe técnica da CG Ambiental
Falhas no atendimento às exigências ambientais podem gerar multas, atrasos operacionais, retrabalho e custos evitáveis. Converse com a equipe da CG Ambiental e entenda o caminho técnico mais seguro para a sua operação.