Licenciamento
Gestão de Licenças Ambientais
Gestão de licenças ambientais é o conjunto de atividades para obter, manter e renovar licenças junto aos órgãos ambientais — incluindo Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, autorizações específicas e obrigações federais como o CTF/IBAMA. A CG Ambiental conduz o processo integral, da abertura de processo à manutenção mensal, sem terceirização. Esta página é o pilar dos clusters de Licenciamento e Obrigações Federais (CTF/IBAMA e RAPP).
O que a gestão de licenças cobre
O escopo abrange a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), conforme Resolução CONAMA 237/1997 e legislações estaduais. Inclui obrigações federais (CTF/IBAMA, RAPP), autorizações específicas (CADRI, supressão de vegetação, outorga de uso da água) e o acompanhamento das condicionantes definidas pelo órgão ambiental ao longo de toda a vigência.
Como a CG Ambiental gerencia o ciclo de licenciamento
Abertura ou regularização
Diagnóstico da situação atual: licenças existentes, condicionantes em aberto, débitos com órgão ambiental, exigências legais pendentes. Para empresas em fase de implantação, montagem do processo de licenciamento conforme a tipologia e o porte da atividade.
Manutenção contínua
Acompanhamento das condicionantes, renovação tempestiva, atualização da documentação e antecipação de fiscalizações. A renovação da LO deve ser solicitada no prazo legal — perder esse prazo gera operação irregular.
Defesa técnica
Em caso de autuação, exigência de complementação ou indeferimento, a CG conduz a defesa técnica e o diálogo com o órgão ambiental até a resolução do caso.
Depoimentos de clientes
O que clientes dizem sobre a CG Ambiental
Evite riscos regulatórios, multas, atrasos, exigências e custos evitáveis com uma avaliação técnica.
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Perguntas frequentes sobre gestão de licenças ambientais
O que é gestão de licenças ambientais?
É o conjunto de atividades para obter, manter e renovar licenças ambientais — incluindo abertura de processo, acompanhamento de condicionantes e renovações periódicas — junto aos órgãos competentes.
Toda empresa precisa de licença ambiental?
Não. A obrigatoriedade depende da atividade e do porte. A Resolução CONAMA 237/1997 e legislações estaduais (no caso de SP, decretos da CETESB) definem o que é licenciável.
Qual a diferença entre LP, LI e LO?
LP é a Licença Prévia (aprovação do empreendimento na fase de planejamento). LI é a Licença de Instalação (autoriza implantação). LO é a Licença de Operação (autoriza o funcionamento).
Qual a validade típica das licenças?
A LP tem prazo de até 5 anos. A LI, até 6 anos. A LO, de 4 a 10 anos no estado de São Paulo, conforme o porte e o potencial poluidor. Outros estados têm regras próprias.
Quando renovar a LO?
A renovação deve ser solicitada com pelo menos 120 dias de antecedência do vencimento. Em SP, perder esse prazo gera operação irregular mesmo que o processo de renovação esteja em andamento.
O que são condicionantes?
São exigências específicas vinculadas à licença, com prazos de cumprimento. Devem ser entregues ao órgão ambiental dentro dos prazos definidos. Cumprir condicionantes é tão importante quanto ter a licença.
Posso operar sem licença?
Não. Operar sem licença ambiental quando exigida configura infração grave, com autuação, multa, embargo da atividade e responsabilização criminal conforme a Lei 9.605/1998.
Quanto tempo demora obter uma LO?
Em São Paulo, varia de 6 a 18 meses entre protocolo e emissão, dependendo da complexidade e da resposta a complementações. Acompanhamento técnico ativo reduz o ciclo.
Diagnóstico do licenciamento da sua empresa
A CG Ambiental analisa a situação atual das licenças da sua empresa e apresenta o plano de adequação ou renovação.
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